Mudança nos meios de Comunicação - Comunicação como um bem público

O debate sobre democratização e concessão publica da comunicação tomaram corpo no dia 5 de outubro de 2007, quando venciam as concessões de cinco grandes emissoras nacionais em vários estados do País. Este debate não deve ser somente um afronte as grandes empresas que detém o controle da grande mídia, mas sim, um momento de debatermos a concessão de serviços públicos e a comunicação com um direito, um bem público. As emissoras de TV acabam sofrendo uma resistência maior por ter o acesso mais fácil dentro da casa da maioria dos brasileiros.

Cerca de 98% dos brasileiros tem televisão em casa (segundo o IBGE, existem mais casas com televisores do que com geladeira, por exemplo). Porém, apenas 10% da população têm acesso aos jornais impressos, internet e revistas. A TV é, portanto, o meio de comunicação responsável não apenas pela informação, mas, principalmente, pela construção de valores no nosso país. Praticamente detém o monopólio da comunicação e, literalmente, faz a cabeça da população. Mas se a concessão é publica, quando e como poderemos opinar sobre ela? Países Europeus, que tem um debate bem mais aprofundado sobre esse tema, já passaram por esse momento e tomaram decisões importantes. Vários países criaram leis de comunicação de massa, ou até instituíram órgãos de controle social sobre meios de comunicação. Garantindo uma ampla diversidade de programação. Inclusive tendo poderes de cassar a concessão se o órgão de comunicação não seguir o que a regulamentação local exige.

Nesse sentido a UNE e os demais movimentos sociais de democratização da mídia
(Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação - e FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) devem construir políticas de controle social sobre o debate de concessões publicas, e exigir a saída de Hélio Costa do Ministério da Comunicação.