Os povos do mundo convivêm hoje com dois modelos de produção de alimentos,o desenvolvimento rural e a produção de alimentos em larga escala.Onde encontramos agro-exportação como modelo dominante baseado na lógica de mercado neo-liberal de comércio livre,acompanhado de uma visão privatista e e mercadológica da terra,água,pescas,floretas,conhecimento e de vida humana. Tem como objetivo o lucro corporativo e aumento da produção para exportação.Com isso se torna responsável pela concentração da terra e dos seus recursos nas mãos de poucas corporações.Assim como das cadeias de produção e distribuição de alimentos.
O preços dos alimentos continuam aumentando enquanto no campo o preço das culturas alimentares e dos bens agrícolas empregados na sua produção estão em constante declínio como consequência do dumping e da mesma forma a remuneração dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.O modelo de produção é químicamente intensivo e causa danos incalculáveis ao meio ambiente e a saúde dos produtores,trabalhadores e consumidores.
O modelo de soberania alimentar dá prioridade á produção local dos alimentos para mercados locais e nacionais,negando o dumping. Este modelo tem como base a agricultura familiar e práticas de produção sustentável baseada no conhecimento local. Com um potencial produtivo melhor e menos ofensivo ao meio ambiente,propicia as famílias rurais uma vida digna e aos consumidores alimentos mais saudáveis e com preço justo. O modelo agro-exportador reprimi a agricultura familiar de forma à levá-la a extinção.
A soberania alimentar baseia-se nos conceitos dos direitos humanos, econômicos e sociais, que inclui o direito a alimentação adequada, existe um direito de pessoas rurais produzirem e isso só será possível através da reforma agrária. Acreditamos que a reforma agrária não é apenas de caráter redistributivo que altera as estruturas existentes de posse da terra e da propriedade, mas de caráter redistributivo da natureza,baseada na defesa de territórios dos agricultores,pescadores e povos indígenas.
A reforma agrária é um elemento importantíssimo do modelo de soberania alimentar.Uma medida essencial para a garantia da realização dos direitos humanos fundamentais. As políticas de soberania alimentar dão a fórmula na qual a reforma agrária e o desenvolvimento rural podem ter sucesso na eliminação da pobreza e providenciando a todos os habitantes rurais a possibilidade de uma vida digna, sendo a reforma agrária um componente integral dessas políticas.
Essa reforma deve também garantir aos povos indígenas direitos sobre os seus territórios, incluindo a recuperação dos seus territórios quando estes lhes tenham sido tirados, assim como a sua autonomia e auto-determinação.Garantindo aos pescadores tradicionais e às suas famílias, acesso a áreas de pesca , e o controle sobre a gestão dessas áreas, além do equilíbrio de suas necessidades, direitos e exigências.
A reforma agrária deve garantir a posse de terras e de recursos, acesso livre ao conhecimento e tecnologia, apoiar o uso da terra para fins produtivos, e evitar a reconcentração da terra.Assegurando mulheres oportunidades e direitos iguais, à terra e recursos naturais compensando as mulheres pela sua histórica discriminação e desvantagens sociais a que tem sido sujeitas. E a juventude a garantia de oportunidades apropriadas para um futuro digno.
Necessitamos de uma nova reforma agrária, original e genuína, firmemente escorada pelo direito a alimentação adequada, e com base no paradigma da soberania alimentar apoiada por políticas que impliquem na eliminação do latifundio, direito das mulheres de possuirem terras,terra de boa qualidade e com solos ecologicamente fortes, política ambiental,serviços essenciais e a quebra do poder das elites rurais.
O movimento estudantil junto aos demais movimentos sociais deve assumir uma postura propositiva e lutar por um modelo alternativo de soberania alimentar e que este seja popular ,baseado no direito das mulheres e homens agricultores,trabalhadores e trabalhadoras rurais,pescadores e pescadoras artesanais,no sentido de produzir alimentos para os mercados nacionais.Incluindo o controle sobre a terra e recursos naturais com base na agro-ecologia e práticas artesanais de pesca,contra a exploração do homem pelo homem e por um sistema que tenha como prioridade as pessoas.
No qual o direito a uma alimentação nutritiva,saudável,culturalmente apropriada,segura e de preço justo seja garantida com dignidade.Fazendo do direito de homens e mulheres a alimentação e do acesso aos recursos naturais uma realidade para além dos direitos individuais,assegurando os direitos coletivos das comunidades e povos.
Luciana Oliveira
